Termos e condições

1. Objeto

Os presentes termos regulam a utilização do site da Motoreta e a venda de produtos através da loja online.

2. Encomendas e pagamento

Os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor. O pagamento é processado no momento da encomenda, de forma segura, através dos meios disponíveis no checkout.

3. Entrega

Os prazos de entrega estão indicados na página de Envios e devoluções. A Motoreta não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

4. Direito de livre resolução

Consumidores têm 14 dias para devolver a encomenda sem necessidade de justificação, nos termos da legislação de defesa do consumidor.

5. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais competentes de Portugal.